Data de Envio | Setor | Ato |
28/11/2014 12:18
| DP | |
28/11/2014 08:50
| DEX | Informação nº 7630/2014 - |
10/11/2014 12:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3229/2014 - |
05/11/2014 13:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2475/2014 - |
22/10/2014 17:47
| S1C | |
16/10/2014 10:31
| GCDA | |
15/10/2014 21:49
| S1C | Certidão de Sessão nº 2032/2014 - |
08/10/2014 10:37
| GACAC | |
08/10/2014 09:57
| S1C | Certidão de Sessão nº 2001/2014 - |
08/10/2014 09:57
| S1C | Certidão de Sessão nº 2002/2014 - |
16/09/2014 16:55
| GAIZL | |
16/09/2014 14:57
| S1C | Certidão de Sessão nº 1887/2014 - |
30/04/2014 11:35
| GCDA | |
09/04/2014 17:08
| SMPjTC | Parecer nº 5912/2014 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com adoção das medidas dispostas no corrente opinativo. |
06/03/2014 09:28
| DAT | Instrução nº 3315/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. FALTA DE FISCALIZAÇÃO DO CONCEDENTE NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. NÃO EXECUÇÃO DO CONVÊNIO EM SUA TOTALIDADE PELO TOMADOR DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. |
12/12/2013 11:26
| DP | Ofício de Diligência nº 1384/2013 - |
29/11/2013 10:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2324/2013 - |
11/10/2013 11:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6319/2013 - |
11/10/2013 11:38
| SMPjTC | Parecer nº 16198/2013 - Pela intimação da entidade. Por nova intimação da Secretaria de Estado de Educação, bem como do Município de Pinhão, na pessoa de seu atual Prefeito e do Sr. José Vitorino Préstes, Ordenador das despesas à época, para os fins dispostos no corrente opinativo. |
17/04/2013 15:47
| DAT | Instrução nº 3202/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA NA EMISSÃO DO TERMO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. APLICAÇÃO DE MULTA. |
06/03/2013 18:00
| DP | |
01/03/2013 16:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 251/2013 - |
09/01/2013 09:50
| DAT | Instrução nº 504/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Citação da SEED para esclarecimentos sobre a emissão do Termo de Cumprimento dos Objetivos. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório. |
21/11/2012 14:29
| DP | |
08/11/2012 13:46
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1376/2012 - |
13/07/2012 10:39
| DAT | Instrução nº 5722/2012 - Concessão de Contraditório. |
06/07/2012 07:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 531/2012 - |
21/06/2012 15:24
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1907/2012 - |
20/06/2012 15:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1369/2012 - |
02/04/2012 19:16
| DAT | |
02/04/2012 08:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5775/2012 - |